EC Edson Cavalcante Advogado · OAB/CE 28.223
Área de atuação II · Para empresas e empregadores

Direito do Trabalho Empresarial

Segurança jurídica nas relações de trabalho começa com decisões bem orientadas.

Assessoria para empresários, empregadores e gestores na prevenção e na solução de conflitos trabalhistas. Uma empresa juridicamente orientada decide com mais segurança e administra melhor seus riscos.

Temas de atuação

O que esta área abrange.

Informações gerais, de caráter educativo. Cada situação exige análise individual dos documentos e dos fatos.

01

Consultoria trabalhista

Orientação preventiva para as decisões do dia a dia: admissões, alterações contratuais, advertências e desligamentos.

02

Defesa em reclamações trabalhistas

Estratégia de defesa desde a análise inicial: documentos, provas, audiências, acordos e recursos.

03

Prevenção de passivos

Diagnóstico das rotinas de RH e folha para identificar riscos antes que se tornem processos.

04

Compliance trabalhista

Políticas internas, regulamentos e treinamentos alinhados à CLT e às normas coletivas da categoria.

05

Contratos de trabalho

Modelos e cláusulas adequados a cada modalidade: prazo indeterminado, experiência, intermitente e teletrabalho.

06

Jornada, escalas e ponto

Controle de jornada, escalas como a 12x36 e intervalos — pontos sensíveis em fiscalizações e reclamações.

07

Banco de horas

Por acordo individual escrito, compensação em até seis meses; por negociação coletiva, em até um ano (CLT, art. 59).

08

Rescisões e justa causa

Condução segura de desligamentos, inclusive a aplicação e a documentação da justa causa (CLT, art. 482).

09

Terceirização

Contratação de prestadoras de serviço e gestão da responsabilidade subsidiária da tomadora (Lei 6.019/1974).

10

Convenções coletivas

Interpretação e aplicação de convenções e acordos coletivos e apoio em negociações com sindicatos.

11

Assédio no ambiente corporativo

Canais de denúncia e medidas de prevenção, obrigatórios para empresas com CIPA (Lei 14.457/2022).

12

Fiscalização trabalhista

Atendimento a fiscalizações e defesa em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Mensagem central

Uma empresa juridicamente orientada toma decisões mais seguras e administra melhor seus riscos trabalhistas.

Para quem é esta área
  • Empresários e sócios
  • Empregadores de todos os portes
  • Gestores de RH e departamento pessoal
  • Empresas que terceirizam serviços
  • Escritórios de contabilidade parceiros
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Atendimento

Gestão de pessoas com segurança jurídica.

Consultoria preventiva ou defesa em processo: converse sobre a realidade da sua empresa.

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